Política de privacidade
Este Site (“Website” ou “Plataforma”) é controlado e operado pela REQUIN CAPITAL (LOPES COSTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 49.544.287/0001-00, AV ENGENHEIRO ANTONIO DE GOES, 60 – sala 1205, na cidade Recife, Estado de Pernambuco.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) tem como objetivo definir e explicitar como serão tratados os dados pessoais submetidos por meio do uso deste Site e seus subdomínios. Prestar-se-ão, portanto, informações sobre como é feita a coleta dos dados, quais dados são coletados, finalidades desta coleta, como se dá o uso e proteção destes dados, como e por quanto tempo serão armazenados, com quem serão compartilhados e quais os direitos e deveres dos titulares dos dados.
Esta Política de Privacidade é válida para todos os Usuários do Site e da Plataforma, em sua integralidade. Cabe ao Usuário ler com atenção todas as disposições sobre a Política de Privacidade deste Site, estipuladas abaixo, para que o mesmo possa usufruir de todas as funcionalidades oferecidas com plena ciência e segurança.
O acesso e utilização deste Site representam declaração de aceitação integral e incondicional desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, que podem ser visualizados em https://www.requincapital.com.br/politica-de-privacidade/.
A Política de Privacidade deste Site será indicada em página própria e continuará se aplicando para os demais domínios e plataformas da REQUIN CAPITAL de forma subsidiária, regendo eventuais omissões nos termos específicos daqueles domínios. Nos casos de informações conflitantes, aplicar-se-á aquela que for específica do website ou plataforma relacionada, observadas suas particularidades.
Em caso de discordância com qualquer uma das disposições previstas nesta Política de Privacidade, recomenda-se ao Usuário para que não prossiga utilizando o Site.
Definições
“Usuário” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website da REQUIN CAPITAL, incluindo Clientes e Potenciais Clientes.
“Cliente” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que tenha contratado qualquer serviço oferecido pela REQUIN CAPITAL, seja essa contratação documentada por meio de um contrato escrito, seja pela troca de mensagens eletrônicas ou verbalmente, ou que tenha participado ou se inscrito em algum evento promovido pela REQUIN CAPITAL.
“Potencial Cliente” significa qualquer pessoa física ou jurídica que mantenha contato com a REQUIN CAPITAL, ou qualquer membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, correspondência física ou qualquer outra forma, no intuito de buscar maiores informações sobre os serviços prestados pela REQUIN CAPITAL, de contratar tais serviços na condição de Clientes ou de obter informações acerca dos eventos promovidos pela REQUIN CAPITAL.
“Titular de dado pessoal” é a pessoa natural (física) que é identificada ou identificável por meio de dados que fornece por meio de suas interações com a REQUIN CAPITAL, ou com outro membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, correspondência física ou qualquer outra forma.
“Controladora” é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VI. No caso desta Política de Privacidade, trata-se da empresa LOPES COSTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (REQUIN CAPITAL), cujos dados constam na introdução do documento, bem como nos itens 1.7 e 13.1.
“Encarregado” significa a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VIII. No caso desta Política de Privacidade, trata-se do Comitê de Proteção de Dados da REQUIN CAPITAL, cujos dados constam no item 14.1;
“REQUIN CAPITAL” é a LOPES COSTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.544.287/0001-00, com sede na AV ENGENHEIRO ANTONIO DE GOES, 60 – sala 1205, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
“Dado Pessoal” é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
Dados Coletados
A REQUIN CAPITAL pode coletar dados pessoais, conforme fornecidos pelos Usuários nos campos devidamente identificados no Site, dentre os quais:
Nome;
Sobrenome;
Endereço de e-mail;
Telefones para contato, com ou sem aplicativo WhatsApp;
Dados de endereço físico (cidade e estado);
Dados relacionados aos investimentos financeiros do Usuário (quantia já investida ou que pretende investir, produtos em que investe ou pretende investir etc.);
Outros tipos de dados pessoais poderão ser coletados de acordo com a especificidade de cada caso concreto, na medida em que forem necessários para o atendimento solicitado, a prestação de informações ou a entrega dos pedidos realizados por meio do Site ou para as finalidades indicadas nas cláusulas abaixo.
Caso seja estabelecido contato entre um Assessor de Investimentos ou outro Colaborador da REQUIN CAPITAL mediante solicitação no Site ou via chat, poderão ser coletados outros dados, a fim de possibilitar a prestação de um serviço mais personalizado ao Cliente ou Potencial Cliente, tais como idade, atuais aplicações financeiras realizadas, patrimônio, renda, se já é assessorado nos investimentos que realiza, objetivos de investimentos, dentre outros dados, preferências e informações diversas.
A REQUIN CAPITAL também pode receber dados pessoais compartilhados com ela por empresas parceiras referentes a clientes destas empresas que estejam interessados em serem contactados por algum assessor de investimentos.
A REQUIN CAPITAL apenas recebe dados compartilhados por parceiros que estejam em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais, exigindo-se que todos os dados eventualmente compartilhados tenham sido coletados e sejam tratados de forma legal e regular, com transparência e ciência inequívoca do Titular a respeito da possibilidade do referido compartilhamento.
A REQUIN CAPITAL poderá receber dos parceiros, nestas circunstâncias, dados dos titulares referentes a: nome completo, e-mail e telefone para contato.
Os dados em questão somente poderão ser compartilhados pelos parceiros com a REQUIN CAPITAL caso o titular tenha sido previamente esclarecido acerca da possibilidade e do motivo do compartilhamento e das atividades que podem ser realizadas pela REQUIN CAPITAL com os dados recebidos (as quais podem consistir em contatos realizados por Assessores de Investimentos vinculados à REQUIN CAPITAL para esclarecimentos acerca dos serviços prestados e da própria prestação dos serviços oferecidos) e, diante disso, tenha expressamente consentido com este compartilhamento.
Durante eventual contato realizado por Assessor de Investimentos vinculado à REQUIN CAPITAL e cliente de empresa parceira, também poderá haver a coleta de outros dados pessoais do cliente titular, tais como idade, atuais aplicações financeiras realizadas, patrimônio, renda, se já é assessorado nos investimentos que realiza, objetivos de investimentos, dentre outros dados, preferências e informações diversas.
Não coletamos dados pessoais de maneira automática, ou seja, sem que os Usuários precisem inserir os dados ativamente nos campos específicos do Site, exceto cookies.Os cookies serão armazenados de acordo com a opção dos Usuários ao clicarem sobre os banners e quadros de definição de cookies;
A REQUIN CAPITAL poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, tais como Google Analytics, para melhor a performance e experiência dos Usuários com o website da REQUIN CAPITAL. No entanto, esses dados analíticos são anonimizados, de modo a impedir a identificação da pessoa natural a eles relacionada.
Todos os dados e informações coletados no Site são concedidos voluntariamente pelos Usuários, mediante prévia solicitação, através dos formulários e campos devidamente identificados no Site (na solicitação de contato com Assessor de Investimentos, na comunicação via chat ou na inscrição em eventos, por exemplo). Ao fornecer informações através do Site, os Usuários devem compreender os termos da coleta, uso e tratamento dos dados, de acordo com esta Política de Privacidade.
Finalidades da Coleta
Coletamos as suas informações pessoais a fim de lhe proporcionar uma experiência personalizada, útil e eficiente. A REQUIN CAPITAL não coleta ou trata dados pessoais além daqueles necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.
Os dados pessoais coletados pela REQUIN CAPITAL serão utilizados para as seguintes utilidades específicas:
- Entrar em contato com Clientes e Potenciais Clientes;
- Prestar informações, sanar eventuais dúvidas ou questionamentos e responder qualquer contato iniciado pelos Usuários;
- Autenticar a identidade de eventuais contatos promovidos pelos Usuários por meios eletrônicos, telefone ou outros;
- Viabilizar o contato de Assessores de Investimentos com Clientes e Potenciais Clientes, inclusive aqueles cujos dados de contato tenham sido compartilhados com a REQUIN CAPITAL por empresas parceiras, para que possam ser atendidos mediante e-mail, ligação telefônica, WhatsApp ou outros meios de comunicação;
- Prestar serviços de assessoria de investimentos que tenham sido contratados por Clientes;
- Garantir ao Usuário a possibilidade de realizar inscrição nos eventos promovidos pela REQUIN CAPITAL;
- Enviar e-mails ou comunicações que possam ser do interesse dos Usuários, especialmente aquelas relacionadas aos serviços oferecidos ou contratados pela REQUIN CAPITAL;
- Envio de newsletters e ações comerciais ou de marketing aos e-mails cadastrados especificamente para este fim;
- Disponibilização de conteúdo relevante sobre a REQUIN CAPITAL, como regulamentos promocionais, memorandos, boletins, comunicados institucionais, convites para eventos e campanhas promocionais oferecidos ou apoiados pela REQUIN CAPITAL, novidades, atualizações do Site, pesquisas de feedback ou artigos escritos e publicados por membros da REQUIN CAPITAL;
- Coletar o feedback, opiniões, críticas e sugestões dos Usuários a respeito dos conteúdos disponibilizados pela REQUIN CAPITAL, bem como compreender de forma mais aprofundada o interesse do Usuário sobre os assuntos acessados no site e, eventualmente, oferecer serviços que possam se adequar aos interesses manifestados.
- Analisar estatísticas gerais do uso do site, sem identificação individual dos Usuários.
Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais
O Titular dos dados coletados declara seu expresso consentimento que a REQUIN CAPITAL irá coletar, tratar e compartilhar os dados necessários e acima descritos, nos termos do Art. 7º, inc. V da LGPD, os dados necessários para cumprimento de obrigações legais, nos termos do Art. 7º, inc. II da LGPD, bem como os dados, se necessários para proteção ao crédito, conforme autorizado pelo Art. 7º, inc. V da LGPD.
O Titular autoriza que a REQUIN CAPITAL utilize os dados pessoais coletados com as finalidades de permitir que a REQUIN CAPITAL identifique e entre em contato com o Titular visando oferecer, apresentar e melhorar os serviços disponíveis, para o cumprimento de obrigações legais, bem como toda e qualquer outra forma de finalidade acima descrita.
Período de Armazenamento de Dados
A REQUIN CAPITAL armazenará os dados pessoais e informações coletadas dos Usuários no Site durante todo o tempo necessário para cumprir com as finalidades para os quais os dados e informações foram coletados e são tratados, conforme indicado no item 3 desta Política de Privacidade, utilizando-os até que estas finalidades não mais existam e não existam mais outras bases legais que justifiquem sua utilização de forma lícita e legítima, como o cumprimento de contrato ou de obrigações legais.
Nestes casos, extintas as possibilidades de retenção indicadas acima, os dados pessoais deixarão de ser utilizados pela REQUIN CAPITAL, salvo nas hipóteses legais que permitem à Controladora conservar dados pessoais, como quando for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atender aos interesses legítimos da Controladora ou quando o uso for exclusivo da REQUIN CAPITAL, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
Anúncios
A REQUIN CAPITAL utiliza os seus dados – inclusive os coletados no momento da inscrição em algum evento promovido pela REQUIN CAPITAL e acesso ou download de materiais, e-books, e conteúdos diversos disponibilizados no Site – para o envio de boletins informativos, campanhas promocionais, atualizações sobre nossa Política de Privacidade, comunicados sobre nossa organização ou informações sobre produtos ou serviços oferecidos ou adquiridos por você. Você poderá, a qualquer momento, solicitar a retirada de seus dados de nossas listas de envio por meio do link disponível no rodapé de nossas mensagens de e-mail, de WhatsApp ou quaisquer meios de comunicação similares, ou em contato direto com a Controladora, por meio da pessoa do Encarregado, ambos devidamente indicados nos itens 13 e 14, respectivamente, desta Política de Privacidade.
- Embora a retirada dos dados de contato mencionados de nossas listas de contatos promocionais signifique a interrupção desse tipo de contato, tal pedido não implica, necessariamente, na exclusão de todos os dados do Usuário da base de dados da REQUIN CAPITAL. Isto porque os dados coletados podem ser necessários para a continuidade dos serviços prestados pela REQUIN CAPITAL e se vinculam a outras finalidades e fundamentos legais.
Proteção de dados e segurança da informação
A REQUIN CAPITAL armazena e mantém os dados pessoais coletados em ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente aos seus sócios, diretores, gestores e colaboradores que efetivamente precisarem de acesso a tais informações para a execução dos contratos firmados com o REQUIN CAPITAL e para as finalidades disciplinadas acima, empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adequados para resguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, inclusive em atenção às normas da LGPD e demais legislações aplicáveis.
Todos os integrantes da equipe da REQUIN CAPITAL que tenham acesso aos dados pessoais serão devidamente habilitados e se obrigam a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente, em desacordo com a legislação vigente ou com qualquer disposição desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais dos Clientes poderão ser compartilhados com empresas parceiras, pertencentes ou não ao grupo da REQUIN CAPITAL, e terceiros, a depender do serviço contratado com a REQUIN CAPITAL ou da participação em Eventos. Este compartilhamento, contudo, estará devidamente detalhado em contrato ou termo próprio, que incluirá o consentimento expresso no sentido de permitir essa divulgação para os fins contratados pelo próprio Usuário.
A REQUIN CAPITAL não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados. A REQUIN CAPITAL, contudo, se compromete a empreender os melhores esforços no sentido de zelar e exigir a observância de todas as medidas de segurança, boas práticas e demais termos previstos nessa Política de Privacidade e na legislação vigente por parte dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados.
Política de Cookies e Web Beacons/Tags
Os cookies são arquivos de texto utilizados para armazenar as preferências do Usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado, bem como para identificar o dispositivo e o navegador utilizados no acesso. Um web beacon, também conhecido como tag de Internet ou tag de pixel, vincula páginas da web a servidores da web e seus cookies e pode ser usado para transmitir informações coletadas por meio de cookies para um servidor da web.
Quando o Usuário entra no Site, automaticamente são inseridos cookies por meio do navegador de internet, utilizando softwares como o Google Analytics para colher os seguintes dados: endereço de IP (Internet Protocol), localização, fonte/URL de referência, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, conexões de rede, provedor de internet, data, hora e duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que o Usuário tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação legal de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência de utilização do Site melhor e mais personalizada.
Utilizamos ou podemos utilizar os dados coletados através de cookies para: (i) gravar informações, para que os Usuários não tenham que reinseri-las durante a sua visita ou da próxima vez que visitar o Site; (ii) fornecer conteúdos e informações personalizadas, incluindo conteúdos e publicidade direcionados; (iii) identificá-lo através de múltiplos dispositivos; (iv) fornecer e monitorar a funcionalidade, estabilidade e eficiência do nosso serviço; (v) monitorar métricas agregadas, tais como número total de visitantes, tráfego, utilização, e padrões demográficos no nosso site; (vi) diagnosticar ou corrigir problemas tecnológicos ou operacionais eventualmente existentes no Site e; (vii) para aprimorar a performance e experiência dos Usuários com o website da REQUIN CAPITAL de forma geral.
Os cookies utilizados pela REQUIN CAPITAL são divididos nas seguintes categorias:
- Cookies estritamente necessários: Estes cookies são essenciais para permitir que o usuário utilize o Site e as suas funcionalidades. Sem estes cookies, os serviços solicitados não podem ser fornecidos;
- Cookies de desempenho, estatísticas e monitoramento: Estes cookies coletam informações sobre como os visitantes utilizam o Site, por exemplo, que páginas são acessadas mais frequentemente pelos visitantes. Estes cookies não coletam informações que identifiquem um visitante. Todas as informações que estes cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas. Esta categoria de cookies é utilizada apenas para melhorar a performance de funcionamento do Site;
- Cookies de funcionalidade e preferências: Estes cookies permitem que o website recorde as suas opções e proporcione funcionalidades melhoradas e mais personalizadas. Por exemplo, estes cookies podem ser utilizados para recordar e armazenar o último número de localização que introduziu ao utilizar uma aplicação de localização. As informações recolhidas por estes cookies são anonimizadas e os cookies não podem monitorizar a sua atividade de navegação em outros websites;
- Cookies de publicidade e marketing: Estes cookies são utilizados para disponibilizar anúncios mais relevantes para o Usuário, de acordo com os seus interesses. Também são utilizados para limitar o número de vezes que visualiza um anúncio, bem como ajudar a medir a eficácia de uma campanha publicitária. Normalmente, são colocados por redes de publicidade com a permissão do operador do Site.
Os dados mencionados para a política de cookies são anonimizados desde sua coleta, o que significa que o Usuário não é identificado ou identificável por meio deles nesta atividade;
Os cookies podem ser armazenados permanentemente ou por sessão. No primeiro caso, serão acionados sempre que o Usuário realizar uma nova visita ao Site e permanecerão ativos e armazenados até que sejam eliminados pelo próprio Usuário ou após o transcurso do prazo estabelecido nesta política. Quanto aos cookies armazenados por sessão, estes ficarão armazenados no navegador até que o Usuário se desconecte do Site – permitindo a identificação de eventuais dificuldades ou problemas de navegação ou conexão em uma sessão específica.
É possível desligar os cookies nas opções de seu navegador de internet ou fazendo alterações nas ferramentas do seu programa antivírus. Esta opção, todavia, pode ter um impacto negativo na sua experiência de utilização do Site, uma vez que algumas características e serviços de nossa Plataforma podem não funcionar corretamente. Nesse sentido, a REQUIN CAPITAL não se responsabiliza por quaisquer alterações que tal procedimento exerça na forma como o usuário interage com o Site da REQUIN CAPITAL e outros sítios eletrônicos.
Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar os seus dados pessoais de acordo com a necessidade para a utilização da Plataforma e da prestação dos serviços, ferramentas e funcionalidades nela oferecidos. Nesse sentido, as hipóteses de compartilhamento de dados estão descritas a seguir:
- Seus dados podem ser compartilhados nos casos em que o próprio serviço contratado, em sua essência, envolva o compartilhamento de seus dados, nos termos desta Política de Privacidade;
- Seus dados pessoais também poderão ser compartilhados com prestadores de serviços ou parceiros comerciais que nos ajudem a fornecer e/ou aprimorar nossos serviços ou que executem serviços complementares do Site, como, por exemplo, empresas especializadas em gerenciamento e envio de e-mails, serviços postais, contabilidade ou tecnologia da informação;
- Os Dados dos Titulares são compartilhados com empresas responsáveis pelo fornecimento de softwares, programas e aplicativos (como os sistemas oficiais da XP Investimentos, dentre outros) especializados na manutenção de banco de dados em servidores digitais, armazenamento em nuvem, alocação virtual de arquivos e gerenciamento de dados, na medida em que são utilizados pela REQUIN CAPITAL para prestar auxílio na manutenção de seus servidores internos e de todo o banco de dados sob responsabilidade da REQUIN CAPITAL, bem como para a prestação dos serviços realizados pela REQUIN CAPITAL em si;
- Por ser credenciada à XP Investimentos, a REQUIN CAPITAL pode, também, compartilhar seus dados com aquela empresa, mediante solicitação realizada por parte da XP Investimentos;
- Podemos, também, compartilhar seus dados pessoais com outras empresas e marcas pertencentes ou controladas pela REQUIN CAPITAL ou integrantes do mesmo grupo empresarial eventualmente integrado pela REQUIN CAPITAL. Qualquer tratamento eventualmente empreendido por estas empresas estará sujeito a todas as normas, cuidados e medidas de segurança previstos nesta Política de Privacidade;
- A REQUIN CAPITAL pode vir a ser obrigada a compartilhar os dados pessoais que estejam sob sua responsabilidade com autoridades e órgãos da administração pública, estadual ou municipal, seja por determinação judicial por exigência prevista em leis, normas, decretos ou regulamentos, para prevenir ou investigar atividades ilegais ou fraude ou para fazer cumprir com nossas Políticas de Privacidade;
Podemos também compartilhar demais dados e informações com terceiros, desde que estes dados sejam sujeitados a processos de anonimização, de modo a impedir a identificação da pessoa natural a eles relacionada.
As informações coletadas também poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa, sem que sejam revelados nomes ou outros dados que venham a permitir a identificação ou individualização dos Usuários.
Direitos do titular de Dados
Seja você um Usuário, Cliente ou Potencial Cliente, inclusive caso já tenha fornecido seus dados para a REQUIN CAPITAL, em decorrência de relação anterior à esta Política de Privacidade, os seguintes direitos lhe estão disponíveis:
- Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, I, da LGPD;
- Direito de revogar o consentimento previamente concedido ao tratamento de dados, nos termos do art. 18, IX, da LGPD;
- Direito de acesso aos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, II, da LGPD;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, nos termos do art. 18, III, da LGPD;
- Direito de eliminação dos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV e VI, da LGPD;
- Direito de anonimização de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
- Direito de bloqueio do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
- Direito a portabilidade de dados pessoais, nos termos do art. 18, V, da LGPD;
- Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais são realizadas eventual compartilhamento de dados, nos termos do art. 18, VII, da LGPD;
- Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as informações sobre as consequências dessa negativa, nos termos do art. 18, VIII, da LGPD;
- Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 18, §1º, da LGPD;
- Direito de não se sujeitar a, ou solicitar revisões de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo profiling, nos termos do art. 20 da LGPD.
Os dois primeiros direitos previstos (Direito de Confirmar e Direito de Revogar) devem ser feitos mediante requerimento expresso do titular dos dados ou de seu representante legalmente constituído e direcionados à Controladora por meio da pessoa do Encarregado (contato@requincapital.com.br), devidamente indicados nesta Política de Privacidade.
Ligações com Sites, Serviços e Conteúdo de Terceiros
Caso entenda apropriado para as funcionalidades propostas no site, podemos disponibilizar links com serviços, sites e aplicativos de terceiros, sem qualquer relação com a Controladora e que não estão regidos por esta Política de Privacidade.
Encorajamos os Usuários que sempre leiam as normas de relacionamento, termos de uso e políticas de privacidade específicas de qualquer site ou serviço de terceiros que decidam acessar antes de fornecer quaisquer dados pessoais a eles.
A REQUIN CAPITAL não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos sites, aplicativos e links apontados ou disponibilizados neste Site, bem como daqueles sites que eventualmente apontem para o Site da REQUIN CAPITAL.
A REQUIN CAPITAL se reserva o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a sites ou serviços de terceiros a qualquer momento.
A inclusão de links direcionando o Usuário a conteúdo de terceiros não implica em endosso, pela REQUIN CAPITAL, de firmas, serviços ou produtos indicados neste Site, tampouco em associação da REQUIN CAPITAL com os operadores do referido link e suas operações.
Responsabilidade
A REQUIN CAPITAL atua sempre pautada pela segurança, integridade e inviolabilidade dos Dados Pessoais sob sua responsabilidade, utilizando-se de todas as medidas razoáveis e disponíveis para proteger as informações pessoais contidas nos nossos servidores. Todavia, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura e livre de quaisquer riscos, de modo que não se pode garantir a absoluta inviolabilidade de todas as informações e dados fornecidos. É possível, ainda, que determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais ocorram por conta exclusiva de falhas relacionadas apenas às condutas do Usuário nos meios digitais. Por essa razão, os Usuários devem ficar cientes de que a REQUIN CAPITAL não será responsável:
- Pela presença de vírus, malwares, ou demais elementos nocivos nos meios digitais que sejam capazes de realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados em seus sistemas informáticos, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros, se estas ocorrerem apesar dos esforços e das medidas de segurança técnicas, gerenciais, físicas e administrativas razoáveis e disponíveis implementadas pela REQUIN CAPITAL;
- Pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em razão de falha exclusivamente relacionada aos Usuários e que fujam do controle razoável da REQUIN CAPITAL.
Privacidade de Crianças e Adolescentes
O Site, suas funcionalidades e ferramentas e os serviços da REQUIN CAPITAL de forma geral devem ser utilizados exclusivamente por adultos. Não solicitamos ou coletamos, sabida ou intencionalmente, dados de pessoas com menos de 18 anos, vedando-se expressamente a inserção dessas informações na Plataforma.
Caso a coleta de dados de menores de idade se faça necessária, estes serão coletados diretamente dos pais ou responsáveis legais, sendo coletada também a autorização destes para isso.
Se descobrirmos que qualquer informação pertencente a pessoas com menos de 18 anos foi coletada indevidamente, trataremos o incidente o mais rapidamente possível.
Caso você suspeite que dados de pessoas com menos de 18 anos possam ter sido coletados ou estejam expostos no Site, por favor contate-nos por meio do e-mail (contato@requincapital.com.br).
Informações da Controladora
A Controladora dos dados pessoais dos Usuários, para os fins desta Política de Privacidade, é a empresa LOPES COSTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (“REQUIN CAPITAL”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.544.287/0001-00, com sede na AV ENGENHEIRO ANTONIO DE GOES, 60 – sala 1205, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Dados de Contato do Encarregado
Todas e quaisquer dúvidas, sugestões, reclamações e esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma de tratamento de dados pessoais por parte da REQUIN CAPITAL, bem como solicitações de eliminação ou correção de dados, podem ser encaminhadas diretamente ao Encarregado, pelos seguintes meios de contato:
Comitê de Proteção de Dados da REQUIN CAPITAL
Endereço AV ENGENHEIRO ANTONIO DE GOES, 60 – sala 1205, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
E-mail: contato@requincapital.com.br
Exclusão de Dados
Salvo nas hipóteses legais que permitem à Controladora conservar dados pessoais, como quando for necessário para a execução de contrato (prestação dos serviços de assessoria de investimentos), cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atendimento dos legítimos interesses da Controladora ou quando o uso for exclusivo da Controladora, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados, o titular pode solicitar a exclusão dos dados, mediante requerimento expresso seu, ou de seu representante legalmente constituído, e direcionados a Controladora por meio da pessoa do Encarregado (contato@requincapital.com.br), devidamente indicados nos itens 13 e 14, respectivamente, desta Política de Privacidade.
Alterações na Política de Privacidade
Os termos da Política de Privacidade poderão ser alterados pela REQUIN CAPITAL a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados, cabendo aos titulares de dados verificá-la regularmente.
Caso a Política de Privacidade seja modificada, a REQUIN CAPITAL poderá indicar a existência de uma nova versão do documento por meio de anúncio na página principal de seu website, envio de e-mails ou publicações em suas redes sociais, com o link para a nova redação do documento.
A REQUIN CAPITAL indicará a data em que as últimas alterações foram disponibilizadas e, caso deseje, o Usuário pode entrar em contato com a REQUIN CAPITAL, por meio do Encarregado (via e-mail: contato@requincapital.com.br), para solicitar acesso às versões anteriores do documento.
Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais coletamos dados pessoais ou nas bases legais que permitem o tratamento de dados, os titulares de dados afetados serão comunicados mediante aviso destacado na página inicial do website da REQUIN CAPITAL, envio de e-mails específicos ou publicações nas redes sociais da REQUIN CAPITAL.
A continuação do uso deste Site deste após o anúncio, por qualquer uma das formas indicadas nos itens anteriores, a respeito da nova Política de Privacidade, constitui confirmação dos Usuários sobre as modificações feitas e concordância em estar vinculados à Política de Privacidade conforme alterada. Assim, recomenda-se a visita regular a esta Política de Privacidade e, caso os termos estabelecidos não sejam mais aceitos, entre em contato com a Controladora para revogar seu consentimento ao tratamento de dados e não utilize mais o Site.
Transferência do Negócio
Se a REQUIN CAPITAL for adquirida integralmente ou em parte substancial por terceiros, ou sofrer uma improvável situação de falência, os dados de usuários poderão ser considerados como um dos recursos a serem transferidos para o novo adquirente. O Usuário deve ficar ciente que tais transferências poderão ocorrer, e que qualquer adquirente da REQUIN CAPITAL deve continuar a tratar seus dados pessoais estritamente conforme esta Política de Privacidade, inclusive com a comunicação aos titulares a respeito de eventuais alterações substanciais dos termos desta Política de Privacidade.
Disposições Gerais
A REQUIN CAPITAL não realiza qualquer tipo de tomada de decisão baseada unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais ou por profiling.
Não há, pela REQUIN CAPITAL, a coleta de dados pessoais e informações que não sejam necessárias para a realização satisfatória dos nossos serviços, operações e procedimentos.
Empresas terceirizadas que eventualmente venham a realizar o tratamento de dados pessoais coletados pela REQUIN CAPITAL deverão respeitar as condições previstas nesta Política de Privacidade e nas políticas internas de segurança da informação da REQUIN CAPITAL. Essas políticas serão disponibilizadas aos parceiros comerciais da REQUIN CAPITAL e deverão ser por eles expressamente reconhecidas e aceitas.
A decretação de invalidade, ilegalidade ou nulidade de qualquer das cláusulas ou disposições contidas nesta Política de Privacidade, por qualquer Tribunal ou outro órgão competente, não invalida, influência ou altera as demais cláusulas ou condições, permanecendo o documento em pleno vigor em relação ao remanescente e vinculando os Usuários do Site.
A REQUIN CAPITAL pode disponibilizar, em seu Site, links para sites e aplicativos de terceiros (como o WhatsApp). A REQUIN CAPITAL não se responsabiliza pelas práticas e Política de Privacidade desses sites, tampouco daqueles sites de terceiros que apontam para a REQUIN CAPITAL. Por isso, recomenda-se que os Usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que eventualmente colete suas informações.
Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura e livre de quaisquer riscos. Diante disso, muito embora a REQUIN CAPITAL faça o possível e se utilize de todas as medidas razoáveis para proteger as informações pessoais contidas nos nossos servidores, não se pode garantir a absoluta inviolabilidade de todas as informações e dados fornecidos. É possível, ainda, que os dados fornecidos sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. A utilização do Site e dos serviços da REQUIN CAPITAL nestas condições é uma decisão pessoal.
A REQUIN CAPITAL cumpre todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes, bem como os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.
Foro Competente
Elege-se o foro da Comarca de São Paulo – Estado do São Paulo – para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, litígios ou disputas referentes a esta Política de Privacidade, com expressa renúncia e exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da última atualização destes Termos de Uso: 22 de maio de 2023